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DF e 21 estados reduzem o ICMS sobre combustíveis

Cerca de 21 estados e o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis. Entre eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

A mudança vem após uma lei aprovada no Congresso em junho deste ano que limita 17% a alíquota sobre a gasolina, diesel, energia elétrica e outros insumos.

Os estados do Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
Isabel Dourado, Correio Braziliense