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STF vai começar a julgar piso de enfermagem no plenário virtual nesta sexta-feira

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário virtual a decisão individual em que suspendeu os efeitos da lei responsável por estabelecer o piso salarial para os profissionais da enfermagem, no valor de R$ 4.750. A votação terá início na próxima sexta-feira, 9, com duração de cinco dias, até quarta-feira, 14. Barroso foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei (PL) no Congresso no início de agosto. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que vinha utilizando a medida como uma forma de angariar votos junto à categoria.

Diante da crise deflagrada com o Congresso, Barroso convocou para esta terça-feira, 6, uma reunião extraordinária com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir os contornos de eventual nova decisão que produza consenso entre os ministros e os parlamentares. Logo depois da decisão de Barroso, Pacheco disse que iria tratar “imediatamente dos caminhos e das soluções” para manter o piso salarial da enfermagem.

O ministro Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alegou que o aumento de custo da folha de pagamento geraria risco de demissão em massa nos hospitais.

ATOS
As entidades nacionais que compões o Fórum Nacional da Enfermagem convocaram os profissionais da categoria a realizar atos de rua na próxima sexta-feira (9/9), em todas as capitais, das 11h às 14h, em defesa do piso salarial da categoria.
Weslley Galzo, O Estado de São Paulo
Michelle Portela, Correio Braziliense