Empregados domésticos com carteira assinada e trabalhadores autônomos poderão contratar empréstimos consignados, de acordo com uma proposta em elaboração no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). São grupos que hoje não têm acesso a esse produto, oferecido a trabalhadores privados por meio das empresas onde atuam.
A pasta quer criar um novo empréstimo consignado do setor privado, em substituição às operações de crédito que utilizam como garantia o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É objetivo declarado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, acabar com essa possibilidade de saque.
Assim, o plano no Ministério do Trabalho é que o novo consignado substitua os empréstimos com base no saque-aniversário, que seriam encerrados após um período de transição cujos detalhes ainda não estão decididos. O desenho será proposto ao Congresso Nacional ainda este ano, possivelmente em novembro.
A principal diferença do novo consignado em relação ao atual é que as operações serão feitas diretamente entre o trabalhador e a instituição financeira, e não mais por meio das empresas.
Lu Aiko Otta e Guilherme Pimenta, Valor Econômico