O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, desmentiu nesta terça-feira (22) que o governo federal planeje acabar com a multa de rescisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de 40%, paga ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Marinho também afirmou que a redução do FGTS não está nos planos do Executivo. As declarações do ministro, feitas em uma plataforma digital, ocorrem após circulação de informações nas redes sociais de supostos desejos da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva de acabar com o benefício para equilibrar as contas públicas.
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A declaração ocorre após repercutir nas redes sociais a informação de que o governo federal, num pacote de corte de gastos, discute suspender o benefício dos cidadãos e usá-los para “afrouxar” o rombo nas contas públicas.
Na semana passada, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo estuda ao menos 30 medidas para diminuir os gastos públicos. Segundo a ministra, o Executivo deve enviar as medidas legais de revisão de contas ao Congresso Nacional depois do segundo turno das eleições municipais — marcado para 27 de outubro. Tebet, contudo, não detalhou quais são as iniciativas.
Ela explicou que o “pente-fino” em benefícios sociais indevidos foi concluído, e a etapa seguinte requer a aprovação das mudanças, que serão propostas por meio de textos legislativos. A expectativa é tratar as alterações em PECs (Proposta de Emenda à Constituição) ou projetos de lei. A ministra não adiantou quanto deve ser poupado com essas medidas.
Ana Isabel Mansur, do R7
Mariana Andrade, Metrópoles