Senado aprova proibição de celulares nas escolas, texto vai à sanção

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. Pelo texto aprovado, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido, salvo em casos específicos, como situação de saúde.

A restrição é válida para todos os níveis de educação básica. O texto original proibia o porte do aparelho para crianças de até 10 anos de idade, mas o trecho foi adaptado.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, quando os senadores não precisam registrar votos. A proposta foi defendida por parlamentares da base governista e da oposição.

O uso do celular será permitido para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, atender a condições de saúde do aluno ou garantir os direitos fundamentais.

O texto tramitava no Congresso Nacional desde 2015, tem o apoio do Ministério da Educação e da oposição. A ideia é que a medida já esteja valendo no início do próximo ano letivo, em fevereiro.
Victoria Abel e Alice Cravo, O Globo