Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP é retomado

A ANP retomou, no início de janeiro de 2025, o seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). O PMQC havia sido suspenso nos meses de novembro e dezembro de 2024, devido aos cortes orçamentários sofridos pela Agência.

PMQC, que existe de 1998, é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando panorama do universo desse mercado. O Programa é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela Agência por meio de licitação, além do laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília.

Mesmo com a suspensão em novembro e dezembro, os contratos com laboratórios que tinham prazos de vencimento nesse período foram renovados, referentes aos estados do Pará, Amapá, Maranhão, Bahia, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná e Santa Catarina.

Atualmente, está em fase piloto o Novo PMQC, regulamentado pela Resolução ANP nº 790, de 10 de junho de 2019, com o objetivo de ampliar o programa. Com o Novo PMQC, os próprios agentes econômicos devem contratar os laboratórios que fazem as coletas e análises dos combustíveis e arcar com seus custos – e não mais a ANP, como ocorre no modelo tradicional.
Assessoria de imprensa ANP