Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura) se reuniram ontem no Palácio do Planalto e vão apresentar hoje ao presidente Lula um plano de medidas para reduzir o preço dos alimentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad — que também deverá participar da reunião com o presidente — afirmou ontem que uma das medidas que podem ser adotadas a curto prazo é a regulamentação do mercado de vales refeição e alimentação.
Segundo o ministro, as mudanças aumentarão a concorrência no setor, o que beneficiará os trabalhadores, com efeito sobre os preços dos alimentos.
PORTABILIDADE
Para o ministro, é preciso haver uma regulação sobre a portabilidade dos vales, para que os trabalhadores possam trocar o vale concedido pela empresa.
— É para baratear. Muitas vezes o trabalhador vende aquele crédito e perde um bom dinheiro, perde na intermediação, em função de que as taxas cobradas são muito elevadas. Tem uma questão de portabilidade que precisa ir à frente, está prevista em lei mas não está funcionando por falta de regulação do BC — afirmou Haddad.
Entre 2021 e 2022 foram realizadas mudanças nas regras do PAT, com objetivo de aumentar a rede conveniada para os trabalhadores e diminuir os custos para o comércio. Entre as alterações está a previsão de interoperabilidade e de portabilidade.
Bernardo Lima, Thaís Barcellos e Sérgio Roxo, O Globo