O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia nesta quarta-feira, 5, em sessão ordinária, um recurso da Petrobras no âmbito do processo de acompanhamento da nova política de preços de combustíveis da companhia. O pedido havia entrado na pauta do dia 22 de janeiro, mas foi retirado. O relator, ministro Jhonatan de Jesus, estava de licença.
Em novembro de 2024, a Corte deu 120 dias para que a Petrobras instituísse norma interna com detalhamento sobre a forma de “execução das diretrizes” da política de preços anunciada em maio de 2023.
Nesta semana, o TCU vai avaliar pedido com embargos de declaração do recurso processual para esclarecimento das determinações sobre esse acórdão da Corte de Contas.
O Estado de São Paulo