ANP afirma já ter intensificado fiscalização do teor de biodiesel para evitar fraudes

Em meio a estudo que aponta aumento de fraudes no biodiesel, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) veio a público contestar que tenha interrompido a fiscalização. O órgão afirma, ainda, que, na verdade, intensificou a fiscalização em bases de distribuição de combustíveis e postos de abastecimento para identificar irregularidades no teor de biodiesel na mistura do diesel B.

A regra em vigor é de que o biodiesel represente 14% da mistura — em março, o porcentual passará a 15%.

Agentes do setor têm apontado uma escalada no número de fraudes relacionadas à mistura, o que atribuem a uma tentativa de empresas de escaparem do custo de compra do biocombustível, hoje mais de R$ 2 por litro acima do preço do equivalente fóssil. A ANP não se posicionou diretamente sobre o pedido de “waiver” (dispensa temporária) do mandato do biodiesel cogitado pelas empresas.

Mas a agência listou uma série de medidas com caráter de fiscalização e monitoramento dos combustíveis. Em paralelo à verificação em campo, diz realizar análises de balanço volumétrico, com informações enviadas por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP), além de trabalhar com secretarias de fazenda estaduais para detectar fraudes em notas fiscais.

O Instituto Combustível Legal (ICL), organização apoiada pelas grandes distribuidoras do País (Vibra, Raízen e Ipiranga, além de Ale e Rede Sim) sustenta que o porcentual de irregularidades pode ser maior.
Gabriel Vasconcelos (Broadcast)