O primeiro pagamento do PIS/Pasep em 2025 começa no dia 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro. O calendário vai até agosto. Este ano, 25,8 milhões de trabalhadores têm valores a receber, segundo dados do Ministério do Trabalho. A quantia varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2023.
O PIS-Pasep 2025 tem como referência o ano-base de 2023. Assim, têm direito ao abono quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2023, e receberam até dois salários-mínimos mensalmente considerando o piso salarial da época, cujo valor era de R$ 1.320.
Além disso, é necessário estar inscrito no programa do PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Ou seja, o trabalhador precisa estar no mercado de trabalho desde 2020 para receber o abono agora em 2025.
A partir de um mês trabalhado no ano de referência (no caso, 2023), o trabalhador tem direito a receber. Se, após este período, trabalhou por ao menos 15 dias, este prazo passa a ser considerado como um mês fechado. Mas, um período inferior a este não serve para fechar um mês.
Dessa forma, quem trabalhou por 45 dias, por exemplo, vai receber o equivalente a dois meses trabalhados, ao passo em que quem trabalhou por 43 dias, só recebe o equivalente a um mês. Isso, é claro, desde que o salário deste trabalhador seja inferior a dois salários mínimos.
Mayra Castro, O Globo