Frentistas do RJ têm direito a pagamento de feriado no Carnaval; sindicato fecha hoje ao meio-dia

Os trabalhadores de postos de combustíveis escalados para trabalhar na próxima terça-feira, 4 de março, terão que receber o dia dobrado. É o que determina a Lei estadual 5.243, sancionada em 2008.
O Rio de Janeiro é o único estado brasileiro a considerar a data um feriado. Em outros dias em que a folia invade a rotina, não há um feriado estabelecido.

As convenções do Estado e do Município do Rio de Janeiro determinam que o trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago com adicional de 100%, sem prejuízo de remuneração relativa ao repouso semanal.

A advogada do SINPOSPETRO-RJ, Thaís Farah, orienta que, se o empregado tiver folga fixa na terça de Carnaval e a empresa decidir alterar a escala, é prudente que a mudança seja informada com antecedência. Caso seja feita a troca, além de receber o feriado trabalhado, o funcionário terá direito à folga obrigatória da semana.

SALÁRIOS
Em virtude dos festejos de Momo, o quinto dia útil do mês de março será no dia 7, sexta-feira. Este é o prazo máximo para que os postos de combustível paguem os salários dos trabalhadores.

DÚVIDAS
Os trabalhadores que tiverem dúvidas com relação ao feriado de Carnaval devem entrar em contato com o departamento jurídico do sindicato, pelo WhatsApp (21) 97020-9100 ou pelo telefone (21) 2233-9926.

SINDICATO FECHA
A sede do sindicato, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio, e a subsede de Volta Redonda, no Sul do Estado, fecham nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, ao meio-dia, e reabrem na quinta-feira, dia 6 de março, às 8h.

Por Estefania de Castro