Erros nos cálculos na rescisão contratual preocupam o SINPOSPETRO-RJ. Não faça homologação na empresa ou qualquer local indicado pelo patrão, apenas no sindicato o trabalhador tem a garantia que as verbas rescisórias são calculadas corretamente.
Com a nefasta reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), a melhor maneira do trabalhador se resguardar é filiando-se a entidade de classe, as mudanças na Lei afetam até mesmo a rescisão do contrato de trabalho, agora as empresas podem optar por não fazer a homologação no sindicato da categoria, e assim o Frentista perde.
Eusébio Pinto Neto, presidente do SINPOSPETRO-RJ, alerta: “trabalhador associado ao sindicato pode exigir que a homologação seja feita na entidade de classe. A homologação no sindicato evita erros, abusos e incoerência por parte das empresas. O sindicato, além de garantir os direitos do trabalhador no ato da homologação – quando são verificadas as verbas rescisórias – também confere se as cláusulas da Convenção Coletiva da categoria foram cumpridas durante o pacto laboral”.
ATENÇÃO – A homologação é a assistência dada ao trabalhador, após o rompimento do seu vínculo empregatício e tem por finalidade verificar se os valores pagos ao empregado estão corretos e seus direitos não foram violados. Na sede do SINPOSPETRO-RJ, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio, as homologações são realizadas diariamente das 8h às 17h. O atendimento é feito através de agendamento pelo telefone (21) 2233-9926.
Na Baixada Fluminense, a rescisão contratual pode ser agendada na subsede de Nova Iguaçu, pelo telefone (21) 2667-5126. As homologações são realizadas sempre as terças-feiras. A subsede fica na Avenida Mário Guimarães, nº 428 (Edifício Le Monde), Sala 902, no Centro.
As homologações dos trabalhadores do Sul Fluminense podem ser feitas todas as quartas-feiras, na subsede de Volta Redonda, que fica na Rua quinze, nº 5, no bairro Conforto. O telefone para contato é (24) 3348-4955.
Nossos dirigentes sindicais e equipes seguem ativa agenda de visitas a postos de combustíveis, alertando para que os funcionários não assinem nada com a empresa antes de consultar o SINPOSPETRO-RJ. Todos devem ficar atentos às manobras de alguns empresários para retirar direitos. Sindicalize-se!
* Daniel Mazola, assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ