O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu suspender a apreciação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia benefícios sociais em ano eleitoral pouco após a aprovação do texto-base em primeiro turno, nesta terça (12).
O placar da votação foi de 393 votos a favor e 14 contrários— eram necessários ao menos 308 votos. A oposição, apesar de ter criticado o caráter eleitoreiro da PEC, votou a favor.
A suspensão da sessão foi justificada por problemas técnicos. A previsão é que a votação seja retomada na manhã desta quarta (13). Os deputados ainda precisam analisar destaques (sugestões de mudança). Depois, a PEC passa por nova votação. Se não houver alteração, segue para promulgação.
A proposta autoriza o governo a criar um vale para caminhoneiros e taxistas, dobrar o valor do Auxílio Gás e ampliar o Auxílio Brasil para R$ 600 até o fim do ano, a um custo estimado em R$ 41,25 bilhões. O estado de emergência foi incluído como uma forma de blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de alegações de violação da lei eleitoral com a criação de benefícios a poucos meses do pleito.
O Planalto tem pressa para começar a fazer os pagamentos dos benefícios, dada a proximidade da eleição. Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Danielle Brant, Renato Machado e Raquel Lopes, Folha de São Paulo