Profissionais de enfermagem do Rio de Janeiro vão protestar, na manhã desta quinta-feira (dia 8) contra decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso salarial da categoria (Lei 14.434/2022). A manifestação será realizada em frente à antiga Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Palácio Tiradentes, a partir das 11h.
Em sua decisão, proferida no último domingo (dia 4), Barroso atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada no STF pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que representa as empresas privadas do setor.
Aprovado este ano pelo Congresso Nacional e promulgado pela Presidência da República, o piso salarial nacional da Enfermagem foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
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