O plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um modelo de reajuste do salário mínimo que considera a média de crescimento do PIB dos cinco anos anteriores ao aumento, além da inflação do ano anterior, de acordo com integrantes da campanha petista.
O detalhamento de uma das propostas de Lula já faz parte da estratégia petista para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições e, ao mesmo tempo, sinalizar previsibilidade para um eventual governo. O PT tem sido cobrado a apresentar bases concretas do plano de governo de Lula.
Por outro lado, o salário mínimo nunca teve aumento real no governo do presidente Bolsonaro. E, em caso de um novo mandato, eles não tem trabalhado com valorização real (acima da inflação) do salário mínimo, devido ao impacto nas contas públicas.
O objetivo da regra em estudo é garantir um ganho real, ou seja, acima da inflação, como defende Lula. E esse percentual acima do índice de preços seria calculado com base no crescimento médio do PIB de anos anteriores.
Por esse modelo, em 2023, o salário mínimo seria reajustado considerando a inflação de 2022 (medida pelo INPC), além do crescimento do PIB de cinco anos anteriores.
O aumento real do salário mínimo é considerado uma das ações das quais Lula não abre mão, mas até agora não havia clareza sobre qual seria a forma de reajuste.
Durante o governo Bolsonaro, desde 2020, o salário mínimo vem sendo reajustado apenas considerando a inflação medida pelo INPC. Dessa forma, não há aumento real. Por isso, a previsão hoje é que o piso nacional suba de R$ 1.212 para R$ 1.292, considerando uma inflação de 6,54%. O INPC é um índice que mede a variação de preços das famílias que recebem até cinco salários mínimos.
Manoel Ventura, Extra