O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discutiu nesta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os detalhes da chamada PEC da Transição, Proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento para o Bolsa Família de R$ 600. O formato da PEC hoje tira o Bolsa Família do teto de gastos a um custo anual de R$ 175 bilhões.
Na conversa, da qual participaram outros senadores e integrantes da equipe de transição, Pacheco indicou a Lula que haveria dificuldades de o Congresso aprovar uma PEC retirando o Bolsa Família do teto de forma permanente, como queria o PT. Mas sinalizou que é factível que essa exceção dure quatro anos, durante todo o mandato de Lula, para evitar a necessidade de uma PEC todos os anos.
De acordo com interlocutores dos dois, Lula teria concordado com as ponderações de Pacheco, e defendeu a seus aliados retirar o Bolsa Família do teto por quatro anos. A duração da medida é hoje o principal entrave para o avanço da PEC. Especialmente o centrão, grupo político que apoiou o presidente Jair Bolsonaro durante as eleições, insiste num prazo definido de duração da PEC. O encontro ocorreu durante a Conferência do Clima da ONU, a COP 27, no Egito.
Durante a conversa com Lula, Pacheco ainda ponderou que a fórmula manteria o teto de gastos com essa única exceção. Só depois é que seria avaliada uma nova regra fiscal ou até mesmo a manutenção do teto nesse formato, com a exceção ao Bolsa Família. Porém, ele defendeu a Lula obter fontes de arrecadação para a PEC a partir do ano que vem.
Manoel Ventura e Eduardo Gonçalves, O Globo