Governo Bolsonaro bloqueia pagamentos do MEC e de universidades em dezembro

No mesmo dia em que reverteu o bloqueio de limites de empenho (reserva de dinheiro) para universidades e institutos federais, o governo Jair Bolsonaro (PL) congelou todos os pagamentos do MEC (Ministério da Educação) em dezembro. A decisão atinge todas as unidades vinculadas à pasta, inclusive a rede federal de ensino superior.

Mensagem do Tesouro Nacional encaminhada ao MEC e unidades, de 19h37 desta quinta-feira (1º), indica que o governo “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias (Anexo II do DPOF) do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”. As despesas discricionárias não incluem gastos obrigatórios, como salários.

O MEC tem cerca de R$ 2 bilhões bloqueados para empenhos neste ano. Isso já levando em conta a retomada dos R$ 366 milhões das instituições federais. Sob Bolsonaro, o MEC viveu o esvaziamento orçamentário em todas as áreas.
Paulo Saldaña, Folha de São Paulo