PEC da Transição será votada hoje no plenário do Senado

A “PEC da Transição” será votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta terça, em votação simbólica, com redução de R$ 30 bilhões na fatura da proposta de emenda à Constituição. Dessa forma, o impacto da PEC ficará em R$ 168 bilhões. A licença para ampliação de gastos foi mantida em dois anos.

A proposta, que abre espaço no Orçamento de 2023, é prioridade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva para garantir o Bolsa Família de R$ 600 em 2023.

A PEC também prevê mais R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto de gastos em caso de arrecadação de receitas extraordinárias. Na prática.

O governo eleito concordou em reduzir o valor estimado para o pagamento do benefício social e enviar um novo arcabouço fiscal até agosto de 2023.

Thaísa Oliveira e Thiago Resende, Folha de São Paulo
O Globo