Av. Professor Manuel de Abreu, 850
Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ
De Segunda à Sexta das 08h às 17h
Nosso Expediente

Aprovação da PEC da Transição pode elevar o valor do salário mínimo em 2023

  • Postado por: Estefania de Castro
  • Categoria: Sem categoria

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, quer que o salário mínimo suba para R$ 1.320 em 2023, e não para R$ 1.302 como definido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em Medida Provisória (MP) publicada na segunda-feira (12).

Por enquanto, o valor que está valendo para o salário mínimo é de R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente o salário mínimo está em R$ 1.212.

O valor poderá ser maior caso a PEC (Proposta de emenda à Constituição) da Transição seja aprovada no Congresso, diz o senador eleito Wellignton Dias (PT-PI), responsável por negociar o orçamento com os parlamentares.

Depois da posse, Lula pode editar nova medida provisória com um valor maior que o definido pela MP de Bolsonaro.

O valor do reajuste acima do que foi proposto por Bolsonaro já vinha sendo discutido pela equipe de Lula desde a campanha. Logo após a eleição, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que seria possível implementar uma nova regra de reajuste, considerando a média do PIB (Produto Interno Bruto, referência para o crescimento da economia) dos últimos cinco anos.

O custo para bancar o salário mínimo em R$ 1.320 é de R$ 6,8 bilhões a partir de janeiro. O valor consta do texto apresentado na segunda (12) pelo relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A verba vai sair do montante que estava reservado para pagar o Auxílio Brasil e ficará disponível se a PEC da Transição for aprovada.
Letícia Casado, UOL