Medidas de última hora do governo Bolsonaro custarão de R$ 10 bi a R$ 15 bi, diz Haddad: ‘Irrecuperável’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que medidas tomadas no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro custarão entre R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões à gestão Lula. Esse impacto já é dado e independe da revogação de qualquer ato, como o que já começou a ser feito pelo Executivo.

O governo Bolsonaro tomou na última semana uma série de medidas com impacto sobre as contas públicas por meio de isenções. O governo Bolsonaro zerou, por exemplo, as alíquotas de PIS e Cofins do setor aéreo. Outra medida adotada foi a redução de imposto do chamado preço de transferência das multinacionais (uma forma de calcular o lucro dessas companhias para fins de recolhimento de impostos), e alíquotas do IOF para compras internacionais.

No penúltimo dia do ano, uma outra medida reduziu à metade o imposto cobrado sobre as receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real, as maiores do país, com impacto de R$ 5,8 bilhões nas receitas do primeiro ano da nova gestão de Lula. Essa medida foi revogada hoje, mas seu impacto fica por pelo menos 90 dias.

Todas essas medidas terão um impacto de até R$ 15 bilhões neste ano, de acordo com Haddad, independentemente de serem revogadas ou não.

Mesmo com a revogação, o impacto ocorre porque isso é considerado legalmente um aumento de imposto.
Manoel Ventura, O Globo