Indenizações de posto condenado à revelia estão liberadas no sindicato
- 4 de janeiro de 2023
- Postado por: Estefania de Castro
- Categoria: Sem categoria
Dois ex-funcionários, arrolados na ação coletiva do SINPOSPETRO-RJ contra o Auto Posto JTX de Olaria, ainda não foram localizados. Joice Cleonice Simão de Souza e Luiz Carlos Ferreira da Silva devem entrar em contato com o departamento jurídico da entidade para resgatar o cheque referente a indenização trabalhista. O valor das indenizações varia de acordo com o tempo de serviço prestado e a função exercida.
O posto foi condenado à revelia pela Juíza da 16ª Vara do Trabalho, Maira Automare, por faltar a audiência em que deveria apresentar a sua defesa. Apesar de ter sido notificada pela justiça, a empresa preferiu se ausentar.
No processo, o departamento jurídico cobrou da empresa o pagamento do abono salarial de R$ 480,61 de 2018, previsto na Convenção Coletiva do Município do Rio de Janeiro. A partir da ação, o posto regularizou o pagamento do abono, mas o benefício retroativo ficou pendente.
O Auto Posto JTX de Olaria também foi condenado a pagar o vale-alimentação no valor de R$ 190,92, entre março de 2018 e fevereiro de 2019. O pagamento está previsto na cláusula 12ª da convenção da categoria.
Após a condenação, a empresa firmou um acordo com o sindicato. Os cálculos foram homologados e os valores corrigidos.
A empresa também foi condenada a pagar ao sindicato a multa normativa por descumprir convenção coletiva, por infração cometida e em relação a cada empregado prejudicado.
A justiça concedeu a autorização do pagamento em dezembro. Devido ao recesso de fim de ano, o departamento jurídico tem pressa em localizar os funcionários para cumprir os prazos da justiça.
AÇÃO DE CUMPRIMENTO 0100294-96.2019.5.01.0016
Na semana do Natal, oito funcionários da empresa receberam os cheques na sede do sindicato, em Vila Isabel. Se você conhece Joice Cleonice Simão de Souza e Luiz Carlos Ferreira da Silva entre em contato com o sindicato pelo WhatsApp (21) 97020-9100. Os ex-funcionários do Auto Posto JTX de Olaria devem se apresentar ao departamento jurídico, munidos de carteiras de identidade e trabalho e CPF.
Por Estefania de Castro
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