Ministro do trabalho promete rever legislação trabalhista de forma ‘fatiada’ e descarta CLT para aplicativos

O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), descartou a revogação completa da atual legislação trabalhista e defendeu uma revisão parcial na regulamentação. Durante a cerimônia de posse, nesta terça-feira(3), Marinho também destacou uma ‘agenda pesada’ no Congresso para a atualização das legislações trabalhistas, com foco na valorização salarial.

O ministro se recusou a falar de trechos específicos para revisão. Afirmou que a missão “passada por Lula” foi uma agenda de trabalho com ‘protagonismo inédito’ e no centro das definições das políticas de desenvolvimento do país.

Marinho ressaltou que uma das prioridades será a proteção de trabalhadores definidos como “não clássicos”, a exemplo de motorista por aplicativo ou trabalhadores da agricultura familiar.

No entanto, o ministro descartou uma possível obrigatoriedade da contratação em regime CLT para trabalhadores por aplicativo, como Uber ou 99. Ele defendeu por outro lado, proteções e uma ‘remuneração de qualidade’ para as categorias.

Luiz Marinho também descartou a volta do imposto sindical. Ele defendeu o fortalecimento da negociação coletiva entre as categorias de trabalhadores.
presentes.
Renan Monteiro, O Globo