Senacon vai notificar postos que aumentaram preço dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve notificar postos de combustíveis pelo Brasil que aumentaram o preço dos combustíveis neste início de ano.

Para o governo, não há motivos para a subida de preços. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ainda no domingo (dia 1º) – quando tomou posse do cargo – uma medida provisória que prorroga a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol.

A MP mantém zerados PIS/Cofins e Cide sobre os dois combustíveis por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.

A isenção dos tributos foi aplicada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento.

Nas redes sociais, o novo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou que mandou que o órgão notificasse os estabelecimentos e que a alta nos combustíveis “parece coisa orquestrada”.
Jornal Extra