Haddad lança hoje pacote para ajustar contas públicas em mais de R$ 100 bi

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançará nesta quinta-feira uma série de medidas para reduzir sensivelmente o rombo nas contas públicas. O pacote, cuja maior parte é do lado das receitas, deve ter um impacto de mais de R$ 100 bilhões, podendo chegar a R$ 150 bilhões. Mas a dimensão das ações e o cálculo exato ainda estão sendo fechados.

Haddad tem como um dos dos principais objetivos no curto prazo reduzir a projeção de déficit nas contas públicas previsto para este ano. Foi fixado no Orçamento de 2023 um rombo de R$ 231 bilhões, considerado exagerado pelo ministro. Ele tem dito a sua equipe, em reuniões internas, que pretende reduzir esse déficit e solicitado ações para cumprir esse objetivo.

Entre as medidas que serão anunciadas por Haddad está o fim do desempate a favor dos contribuintes nos julgamentos administrativos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A regra foi mudada no governo Bolsonaro.

Entre as medidas que serão apresentadas também está a reoneração de impostos que foram reduzidos no ano passado, como o PIS/Cofins sobre receita financeira de grandes empresas. Esse tributo foi reduzido no fim do ano passado como um dos últimos atos da gestão Jair Bolsonaro terá um impacto de R$ 4,4 bilhões.

Na lista de exonerações também estão IOF sobre algumas operações. A reoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também está sendo considerada, ao menos em parte.

Outra medida na lista é o aproveitamento de créditos do ICMS, com potencial de elevar as receitas federais em R$ 30 bilhões.
Manoel Ventura, O Globo