Haddad não descarta prorrogar corte sobre combustíveis e fala em pacificar país

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não descartou nesta quinta-feira (12) a possibilidade de o governo prorrogar as desonerações sobre combustíveis. Ele disse que o tema será estudado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ligou a decisão a uma necessidade de pacificar o país.

Em 1º de janeiro, Lula editou uma MP (medida provisória) que estendeu a alíquota zero de PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha por 12 meses e sobre gasolina e etanol por 60 dias. A medida foi adotada originalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e terminaria no fim de 2022.

O ministro anunciou ontem um amplo pacote de medidas com a promessa de entregar uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas deste ano. As iniciativas seriam suficientes para reverter o déficit e recolocar o país no azul em 2023 —embora o próprio ministro, de forma preventiva, tenha admitido que o efeito pode ficar abaixo do esperado.

Sob pressão do mercado financeiro para reduzir o rombo de R$ 231,55 bilhões, agravado pela PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança, que autorizou a ampliação de despesas em 2023, Haddad aposta na reversão de desonerações e em medidas extraordinárias para arrecadar mais. Uma delas é um Refis para renegociar, com descontos, dívidas de pessoas físicas e de empresas.

Entre as medidas anunciadas, está a volta da cobrança de PIS e Cofins sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular a partir de março, com potencial de arrecadação de R$ 28,8 bilhões neste ano.

Idiana Tomazelli,Nathalia Garcia e Danielle Brant, Folha de São Paulo