Idosa receberá pensão de salário mínimo após passar 72 anos em condição análoga à escravidão

A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, o pagamento de uma pensão mensal no valor de um salário mínimo (R$ 1.302) para a idosa que passou 72 anos em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. A mulher negra, de 86 anos, que teve a identidade preservada, foi resgatada após uma denúncia anônima, em março de 2022.

Esse é o caso mais longo de exploração registrado no Brasil, desde o início do registro histórico em 1995, segundo o órgão. Nos últimos 27 anos, foram feitos mais de 58 mil resgates.

Segundo o MPT, a idosa trabalhou para a mesma família, por três gerações, sem receber qualquer salário ou direitos trabalhistas –férias, 13º, FGTS, PIS.

A investigação apurou ainda que o empregador detinha os documentos pessoais da trabalhadora e sacava sua aposentadoria.

Além da pensão, a Justiça também determinou a apreensão judicial dos imóveis e veículos do empregador e a imediata devolução dos documentos e da quantia que ele confessou que era da trabalhadora.

Após o resgate, em 15 de março de 2022, a idosa ficou aos cuidados da Prefeitura do Rio. Mas, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, já deixou o abrigo para o qual foi levada.

TRABALHO ESCRAVO
Amanhã (28 de janeiro) é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados, em 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG).
Aléxia Sousa, Folha de São Paulo
•Com informações TST