Carnaval não é feriado nacional

O trabalhador que está contando os dias para o início oficial do Carnaval 2023 precisa se assegurar que terá direito à folga antes de começar o planejamento para a festa.

Apesar de ser listado com destaque em boa parte das folhinhas de calendários, o Carnaval não é feriado nacional. Isso significa que as empresas não são obrigadas a conceder folga aos funcionários e podem convocar o profissional para trabalhar sem a necessidade de pagar hora extra.

No entanto, por ser um evento com grande apelo cultural, é comum que os empregadores e funcionários negociem um acordo.

Neste ano, o Carnaval será celebrado no dia 21 de fevereiro, terça-feira. É o primeiro ano de celebração sem restrições desde o início da pandemia de Covid-19.

O Rio de Janeiro é o único estado brasileiro a considerar a data um feriado. Neste caso, há direito à folga e pagamento de horas em dobro em caso de expediente.

Para muitas categorias, a decisão de não trabalhar durante o ponto facultativo é definida nas convenções coletivas e varia de acordo com a área de atuação de cada categoria.
Felipe Nunes, Folha de São Paulo