A diretoria do SINPOSPETRO-RJ quer que os postos de combustíveis coloquem nos quadros de aviso a apólice do seguro de vida em grupo contratado pela empresa. A exigência consta na pauta de reivindicação da Convenção Coletiva do Município do Rio de Janeiro 2023/2025, que começa a ser negociada, nesta quarta-feira (8), com o SINDCOMB (Sindicato patronal). A medida visa orientar o trabalhador e dar visibilidade sobre o benefício.
No último fim de semana, a mulher de um associado do sindicato morreu e o trabalhador precisou da ajuda da entidade para ter acesso ao documento, que garante o pagamento do seguro de vida.
A cobertura do seguro de vida é garantida durante o período que o trabalhador for contratado do posto. Se o patrão não contratar o seguro, após 90 dias de admissão do funcionário, e se ocorrer algum acidente, a empresa será obrigada a pagar indenização equivalente ao valor do benefício.
O SINPOSPETRO-RJ incluiu na pauta a exigência para que as empresas encaminhem ao sindicato o documento que comprova a contratação do seguro de vida em grupo, informando o mês, o nome e a função de cada funcionário que possui o benefício. Essa cláusula garante mais segurança ao empregado.
O sindicato também exige que no ato da rescisão trabalhista, se a empresa não comprovar a contratação do seguro de vida, seja aplicada uma multa no valor de um piso salarial a ser pago ao empregado.
BENEFÍCIOS
As Convenções Coletivas do Estado e do Município do Rio de Janeiro garantem aos trabalhadores de postos de combustíveis seguro de vida em grupo e auxílio funeral. Os benefícios foram conquistados pelo SINPOSPETRO-RJ e são pagos pelas empresas. O auxílio funeral é liberado com o seguro de vida e o pagamento só é efetuado após os trâmites legais.
Por Estefania de Castro
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