Ministério do Trabalho resgata 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Ceará

Auditores-fiscais do trabalho, que fazem parte do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encontraram 17 trabalhadores submetidos a condições análoga a de escravos, em inspeções realizadas nas cidades de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga, estado do Ceará, nas atividades de extração de pedras paralelepípedos, cerâmica e construção civil.

Foram fiscalizados 12 estabelecimentos, e, em quatro destes, a fiscalização constatou, no total, dois trabalhadores das pedreiras, três das cerâmicas e 12 da construção civil, todos naturais do estado do Ceará.

O Grupo Móvel realizou o resgate dos trabalhadores em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas e por sujeição à jornada exaustiva. Eles estavam em pequenas casas precárias ou pernoitavam em alpendres improvisados. Os locais disponibilizados não apresentavam condições de habitabilidade e conforto e desrespeitava a dignidade dos trabalhadores.

A Inspeção do Trabalho constatou a ausência de medidas e cuidados visando à Segurança e Saúde dos Trabalhadores, a exemplo da não realização de exame médico admissional, da ausência de material de primeiros socorros, falta de equipamento de proteção individual, treinamentos, etc. Alguns equipamentos utilizados acarretavam riscos graves e iminentes aos trabalhadores e foram interditados.

Todos estavam sem o registro em carteira de trabalho. Além dos 17 trabalhadores em condição análoga a de escravo, 108 trabalhadores também estavam sem o registro na CTPS e dois eram menores de idade.

DENÚNCIAS
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Fonte Ministério do Trabalho