ICMS volta a pressionar preço dos combustíveis

Com o fim do congelamento do preço de referência e o aumento das alíquotas em alguns estados, o ICMS volta a pressionar o preço dos combustíveis no país, contribuindo para a disparada da gasolina nas bombas na última semana.

O cenário afeta também o preço do diesel. Em Minas Gerais, transportadoras chegaram a ameaçar paralisação em protesto contra a alta do tributo sobre o combustível.

Os impostos estaduais haviam sido congelados em outubro de 2021 durante a escalada dos preços dos combustíveis após o fim do período mais crítico da pandemia, mas voltaram a ser alterados pelos governos estaduais em 2023, com mudanças no preço de referência usado para o cálculo do imposto.

Conhecido como PMPF (preço médio ponderado final), esse valor é revisado a cada 15 dias ou a cada mês, dependendo do estado. Sobre ele, incidem as alíquotas definidas pelos governos estaduais para cada combustível.

O aumento do PMPF contribuiu para que o preço da gasolina subisse nas bombas mais do que o valor do imposto federal que voltou a ser cobrado este mês. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a alta média foi de R$ 0,49 por litro, quase o dobro dos R$ 0,26 estimados pelo mercado com a reoneração tributária.
Nicola Pamplona, Folha de São Paulo