Governo cria grupo para discutir nome social e sexo na nova identidade nacional

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou nesta segunda-feira (10) um grupo de trabalho técnico para discutir nome social e sexo na nova carteira de identidade, lançada no ano passado por Jair Bolsonaro (PL).

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda. A proposta de alteração no decreto deve ser apresentada no prazo de um mês.

Compõem o grupo seis titulares, representando a Casa Civil, o Ministério da Gestão e Inovação, Justiça e Segurança Pública, Receita Federal, Direitos Humanos e Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (CONADI).

Em fevereiro de 2022, Bolsonaro editou um decreto que instituiu a nova carteira de identidade nacional para substituir o RG (Registro Geral). O número único de identificação do cidadão será o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Marianna Holanda, Folha de São Paulo