Às vésperas das comemorações do 1º de maio, o governo ainda discute internamente a fórmula de indexação do salário mínimo que pode ser anunciada por Lula na próxima segunda-feira. Basicamente, há duas propostas sobre a mesa do presidente. Uma, do Ministério da Fazenda, outra, do Ministério do Trabalho.
A equipe econômica quer adotar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) per capita de dois anos antes mais o Índice de Preços Consumidor (INPC) na nova fórmula. O PIB per capita é soma de todos os bens e serviços produzidos no país em um ano dividido pelo tamanho da população.
Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com apoio das centrais sindicais, defende a variação integral do PIB, também tendo como referência o número de dois anos atrás.
Caberá ao presidente Lula bater o martelo, e a expectativa é que o anúncio seja feito nas comemorações do 1º de maio.
Segundo estimativas de técnicos envolvidos nas discussões, caso seja adotado o PIB cheio, o salário mínimo, em 2024, subirá para R$ 1.429. O cálculo considera uma estimativa de 5,3% para o INPC e um de PIB de 2,9%, que foi o crescimento do país em 2022 (dois anos antes). Se for escolhido o PIB per capita, o piso passaria a R$ 1.419, considerando o PIB per capita de 2,2%.
De acordo com cálculos do governo, cada real de reajuste no salário mínimo impacta as contas públicas em cerca de R$ 300 milhões ao ano, devido ao repasse do aumento para os benefícios da previdência social, do seguro-desemprego, abono do PIS e Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes da baixa renda.
Geralda Doca,O Globo