Campanha nacional facilita emissão de certidão de nascimento de pessoas em vulnerabilidade social

A partir desta segunda-feira será iniciada a campanha “Registre-se!” que facilitará a emissão de certidão de nascimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco inicial em pessoas em situação de rua. A emissão — que se ampliará para documentação civil básica — dentro do projeto se estenderá até dia 12 de maio. A ação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Em comunicado, o Conselho Nacional de Justiça informou que o programa “deve conjugar esforços com a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Oficiais de Registro, organizações da sociedade civil, iniciativa privada, comunidade e famílias, com a intenção de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, da população vulnerável”.

A ideia é que a campanha torne-se anual, com ações nas 26 capitais e mais no DF.
Mariana Rosário, O Globo