Comissão mista aprova relatório do Bolsa Família que facilita entrada de pessoas com deficiência e permite empréstimo no BPC

A comissão mista do Congresso Nacional que avaliou a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou o texto elaborado pelo relator, deputado Francisco Costa (PT-PI). A proposta, com modificações, foi aprovada em votação simbólica. O relatório segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças, o texto permite que o governo retire o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da base de cálculo de renda de possíveis beneficiários. Dessa forma, mais pessoas idosas ou com deficiência podem ter acesso ao programa de transferência.

O relatório do deputado Francisco Costa também acrescentou o pagamento de um bônus de R$ 50 para mulheres beneficiárias do programa que estejam em fase de amamentação do filho. O benefício será pago por até 6 meses. A MP original do governo previa o pagamento de bônus apenas para gestantes e crianças entre 7 e 18 anos.

Pescadores artesanais também poderão receber o Bolsa Família no período em que são proibidos de pescar.

O novo texto também prevê a retomada do empréstimo consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas com um limite de até 30%. Para beneficiários do INSS, a margem para empréstimo consignado segue de 45%.
Victoria Abel, O Globo