ANP intensifica fiscalização nos postos de combustíveis

Na semana passada, a ANP intensificou as ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

No Rio de Janeiro, os fiscais vistoriaram 37 postos de combustíveis nos municípios de Niterói, Duque de Caxias, Belford Roxo, Angra dos Reis, Mangaratiba, Itaguaí e Rio de Janeiro. Três postos foram interditados após a verificação da presença indevida de metanol no etanol hidratado comercializado. A legislação brasileira impede o uso dessa substância como combustível devido à sua alta toxicidade.

Em Duque de Caxias, um revendedor de combustíveis foi autuado e teve suas instalações totalmente interditadas por comercializar etanol hidratado com adição irregular de metanol.

Um segundo revendedor também foi autuado por apresentar adição indevida de metanol no etanol hidratado, tendo suas instalações interditadas. A irregularidade foi detectada em testes em campo e confirmada por análise em laboratório.

Outros dois postos de combustíveis foram autuados e tiveram bicos de abastecimento de GNV interditados por oferecerem o produto à pressão máxima de abastecimento superior à permitida, que é 220 bar. No total, quatro bicos abastecedores foram lacrados.

Em Belford Roxo, também foi identificada adição irregular de metanol no etanol hidratado em um posto de combustíveis. O estabelecimento foi interditado e, ainda, autuado por ter rompido lacres apostos em fiscalização anterior.

Em Niterói, foi lavrado um auto de infração para um posto de combustíveis que oferecia etanol hidratado com adição indevida de metanol. O estabelecimento foi interditado.

Em Angra dos Reis, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não possuir equipamentos necessários para análise da qualidade de combustíveis (que pode ser solicitada pelo consumidor).
Fonte ANP