Por ordem do STF, Estado decide colocar câmeras nos uniformes do Bope, Core e Batalhão de Choque

O Governo do Rio publicou um decreto nesta terça-feira determinando que agentes das tropas de elite das polícias Civil e Militar – Core, Batalhão de Choque e Bope — passem a usar câmeras em fardas, atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o documento, o uso do equipamento deverá ser detalhado em uma resolução conjunta, que as secretarias de Estado de Polícia Civil e de Polícia Militar irão elaborar.

De acordo com o Governo do Rio, serão detalhadas em que circunstâncias as instituições podem dispensar o uso da câmera corporal em operações com ações de inteligência. A resolução conjunta também vai regulamentar a gestão, o compartilhamento e os pedidos de acesso aos dados eletrônicos produzidos em decorrência do uso das câmeras corporais.

Em ocorrências envolvendo prisões em flagrante delito, o objetivo é estabelecer um fluxo de fornecimento das imagens; no caso das ocorrências envolvendo letalidade violenta, o objetivo é preservar as imagens para efeito de provas nos procedimentos apuratórios.

Também está em andamento a licitação para adquirir 5.489 câmeras que serão instaladas nas viaturas policiais. Os equipamentos terão a capacidade de fazer reconhecimento facial, identificação de placas e análise de comportamentos padronizados como fora do usual.
Vittoria Alves, O Globo