Reforma Tributária pode criar ‘cesta básica nacional’ com redução de impostos para produtos selecionados

Em resposta aos ataques da oposição à reforma tributária, de que as mudanças vão penalizar os mais pobres, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), admite a criação de uma cesta básica nacional. A ideia já foi apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que concordou, segundo interlocutores a par das discussões. O objetivo é criar uma lista de produtos que teriam alíquotas reduzidas.

Hoje, a cesta básica já é zerada de impostos federais, mas cada estado tem uma alíquota própria de ICMS, e para produtos diferentes. Uma lista elaborada pela Abras está em análise no Ministério da Fazenda e no gabinete do relator, segundo a entidade. A relação tem 34 itens e inclui produtos que, hoje, não são considerados “cesta básica” no país, como água sanitária, absorvente íntimo e fralda descartável, por exemplo.

O presidente da Abras, João Galassi, disse que a criação de uma cesta básica nacional ajudará a evitar aumento de preços. Ele afirmou que os detalhes ainda serão definidos. Uma das vantagens de ter uma cesta nacional, destacou, é adotar uma alíquota reduzida em todo o país, ou uma pequena variação de alíquota, com percentuais máximos e mínimos para determinados produtos e isenção para outros.

Atualmente, os produtos da cesta básica contam com isenção de impostos federais, Pis e Cofins, mas têm incidência de ICMS, que tem alíquotas diferenciadas entre os estados. A reforma unifica cinco impostos, criando o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), para ICMS e ISS, e a Contribuição para Bens e Serviços (CBS), para PIS, Cofins e IPI.

O relatório prevê tratamento diferenciado para produtos da cesta básica, um corte de 50% na alíquota padrão ser instituída, após a aprovação da reforma. Contudo, segundo estimativas da Abras, isso não será suficiente para segurar o aumento de preços.
Geralda Doca e Victoria Abel, O Globo