Rombo no FAT preocupa governo e pode atingir seguro-desemprego

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) está com um prejuízo de aproximadamente R$ 4,2 bilhões, de acordo com o Ministério do Trabalho, e o governo procura soluções para tentar tapar o buraco. Os recursos desse fundo se destinam, por exemplo, ao programa de Seguro-Desemprego e ao Abono Salarial.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que pode haver comprometimento desses benefícios ao trabalhador, se o déficit não for resolvido.

Isso, no tempo, vai comprometer esse fundo de investimento muito importante – disse Marinho após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O FAT é abastecido com dinheiro do PIS/PASEP, contribuição paga mensalmente por empresas e empregadores, com descontos na folha de pagamento.

Cerca de 28% do montante arrecadado no FAT é gerido pelo BNDES e pode ser direcionados para programas de desenvolvimento econômico. O financiamento de projetos é feito sob a cobrança de uma taxa de juros a longo prazo pelo banco.

O restante dos recursos do FAT deve ser direcionado a pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, de acordo com determinação constitucional.

PROPOSTA
Uma das propostas sugeridas pelo Ministério do Trabalho, para uma resolução de curto prazo, seria transferir parte dos recursos do FAT que ficam sob administração do BNDES para cobrir o prejuízo. Como o BNDES empresta o dinheiro a juros, a quantia tem rendimentos.

Mas a reforma da Previdência, em vigor desde 2019, autorizou que os recursos arrecadados com a contribuição do PIS/PASEP também sejam direcionados para o pagamento de gastos previdenciários. Com isso, o FAT foi sendo descapitalizado nos últimos anos.
O Globo