Levantamento expõe erros em homologações e ‘pejotização’ no setor de TI

Um levantamento inédito obtido por Carta Capital mostra que mais de 90% das homologações feitas após a Reforma Trabalhista, aprovada sob Michel Temer em 2017, possuem erros graves na garantia de direitos básicos aos trabalhadores.

Os dados foram compilados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação, o Sindpd, entre junho e julho deste ano.

A homologação é a etapa formal no encerramento do contrato de trabalho. Antes da reforma, a quebra no vínculo entre patrão e empregado precisava ser acompanhada por sindicatos e órgãos estatais antes de ser oficializado. Com a mudança, as negociações ficaram cada vez mais informais.

Entre as ressalvas encontradas pelo Sindpd está o pagamento de verbas rescisórias relacionadas ao FGTS, horas extras e aos itens das convenções coletivas.

Somente em julho, foram realizadas mais de 50 homologações. Destas, cerca de 16 possuíam erros na divisão dos lucros obtidos pela empresa – uma espécie de recompensa ao funcionário pela contribuição durante o período trabalhado.O número ultrapassa a casa dos 60 se somado com as ressalvas encontradas nesse quesito no mês anterior.

Os erros não implicam somente na demora no encerramento dos contratos de trabalho, mas afeta diretamente o bolso dos trabalhadores. De acordo com as estimativas do Sindpd, as ressalvas encontradas no levantamento somam cerca de 198 mil reais.
Wendal Carmo, Carta Capital