Combustível adulterado pode causar danos à saúde do frentista

A diretoria do SINPOSPETRO-RJ fará uma campanha educativa para conscientizar os frentistas e os clientes dos postos de combustíveis sobre os riscos da mistura do metanol à gasolina e ao álcool.

O Rio de Janeiro é o estado recordista em adulteração de combustíveis, conforme dados da ANP. A adição de metanol aos combustíveis é uma prática recorrente e tem sido denunciada pelo sindicato desde 2016.

A legislação brasileira estabelece que o metanol é um insumo para a indústria, e não um combustível. No entanto, a lei não tem sido uma barreira para o uso do metanol como combustível. O motivo é a carga tributária que incide sobre o produto: o metanol é importado e isento de tributação de exportação no Brasil, o que o torna atraente para empresas que fazem essa mistura ilegal.

RISCOS À SAÚDE
O metanol é altamente tóxico e inflamável, o que representa um risco à saúde do frentista. Um simples contato com o metanol, contido no etanol hidratado, com a pele pode provocar intoxicação. O envenenamento pelo produto pode causar dor de cabeça, náusea, vômito, cegueira, coma e até a morte. O risco está relacionado à quantidade inalada ou ingerida.

Segundo o presidente do sindicato, Eusébio Pinto Neto, a adulteração por metanol, ou a substituição do etanol pelo metanol, é uma questão de saúde pública. Ele diz que por se tratar de uma fraude o grau de risco aumenta, uma vez que o trabalhador não tem conhecimento de que o combustível está adulterado.

Eusébio Neto alerta que o cliente também está exposto à contaminação ao abastecer o carro com combustível adulterado. Ele afirma que o consumidor deve desconfiar quando o valor do produto estiver abaixo do preço de mercado.

PUNIÇÃO
A multa por adulteração de combustíveis pode chegar a R$ 5 milhões, em caso de reincidência, a empresa poderá ter sua autorização revogada definitivamente, além de os sócios poderem ficar impedidos de atuar no mercado por cinco anos.

Todos os processos abertos pelos ficais da ANP sobre irregularidade de combustíveis são encaminhados ao Ministério Público e os donos de postos podem responder criminalmente pela ilegalidade.

DENÚNCIA
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.

Por Estefania de Castro