Saque-aniversário do FGTS pode sofrer mudanças

O Ministério do Trabalho encaminhou à Casa Civil um projeto que propõe permitir que os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS resgatem o valor restante da conta.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, essa medida visa beneficiar aqueles que utilizaram o saque-aniversário como garantia para empréstimos consignados, visando “corrigir uma distorção, uma injustiça contra o trabalhador”.

De acordo com as regras atuais, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário podem sacar anualmente uma parte do FGTS no mês de seu aniversário. Em caso de demissão, eles só podem resgatar a multa rescisória.

O Ministério afirmou que essa mudança pode ter um impacto financeiro de até R$ 14 bilhões. No entanto, a proposta precisa ser analisada pelo presidente Lula antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Fim do saque-aniversário
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assumiu o cargo com o compromisso de extinguir essa modalidade, que ele considera uma “sacanagem” com os trabalhadores.

Dado que o fim do saque-aniversário pode enfrentar resistência no Congresso, Marinho manifestou a intenção de revisar a medida.
UOL