Há dez meses, o departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ tenta localizar 16 funcionários do Posto Via 8, situado em Curicica, Jacarepaguá. Eles ganharam, na justiça, o direito de receber as diferenças de horas trabalhadas nos feriados. O processo é de 2019, mas a sentença só foi proferida no ano passado.
A empresa foi condenada pela Sétima Turma do TRT-RJ, a pagar as diferenças de horas trabalhadas nos feriados, a partir de março de 2017. Além disso, o posto também foi obrigado a recolher as diferenças dos feriados trabalhados sobre as férias, décimo terceiro salário, FGTS e INSS. Os cálculos das diferenças foram corrigidos pelo índice de inflação do IPCA-E.
O SINPOSPETRO-RJ teve que recorrer ao Ministério Público do Trabalho, uma vez que o juiz Filipe Olmo, da 78ª Vara do Trabalho, julgou improcedente a ação da entidade. Em seu despacho, o procurador Fábio Luiz Mendes, do MPT, concluiu que havia distorções nos contracheques apresentados pela empresa e que, em diversos meses, o trabalho nos feriados foi pago de forma simples, e não em dobro.
A sentença da segunda instância foi fundamentada com base no parecer do MPT.
PROCESSO 0100173-76.2019.5.01.0078
Apesar da vitória, metade dos trabalhadores arrolados no processo ainda não receberam os valores da ação, portanto, precisamos de sua ajuda para tentar localizar esses funcionários. Como a ação é coletiva, o sindicato não tem acesso a informações detalhadas dos trabalhadores. A listagem contendo os nomes dos funcionários é enviada à justiça pelo posto.
Se conhece alguém da lista abaixo entre em contato com o sindicato pelo WhatsApp (21) 97020-9100 ou pelo telefone (21) 2233-9926.