Governo quer criar órgão para combater adulteração e sonegação fiscal e assegurar o abastecimento de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, que o governo enviará um projeto de lei ao Congresso propondo a criação de um Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis. Entre os objetivos da medida, ele destacou o combate à adulteração e à sonegação fiscal, assegurar o abastecimento e obter o controle completo da cadeia de distribuição de derivados de petróleo.

Silveira afirmou que o novo operador será instituído nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), reconhecido internacionalmente pela sua eficiência. O órgão atuaria, ainda, de forma complementar à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Ele ressaltou que a pasta de Minas e Energia é responsável pela qualidade e pela garantia de suprimento dos combustíveis do Brasil. Disse que o operador será para a ANP o que o ONS é para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Eliane Oliveira, O Globo