Revisão da vida toda do INSS volta a julgamento no STF no fim deste mês

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin devolveu o processo que trata da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após pedido de vista e o julgamento do tema foi pautado para ocorrer entre os dias 24 de novembro de 1º de dezembro.

Na revisão da vida toda, aposentados pedem para incluir no cálculo de seu benefício valores pagos em outras moedas, e não só em reais, o que pode aumentar a aposentadoria. A correção foi aprovada no STF em dezembro do ano passado, por 6 votos a 5.

O caso estava parado desde 15 de agosto, quando Zanin pediu para analisar melhor o tema. O ministro tinha 90 dias para devolver o processo, o que ocorreu nesta quarta-feira (8). Com isso, nova análise for marcada.

O julgamento será no plenário virtual. Após quase um ano da decisão que garantiu o direito de incluir contribuições antigas no benefício, o plenário deverá delimitar questões como a partir de quando ocorrerá a contagem dos atrasados, que são valores retroativos garantidos a quem entra com processo contra o INSS na Justiça.
Cristiane Gercina, Folha de São Paulo