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STF retoma hoje julgamento que pode mudar correção do FGTS

  • Postado por: Estefania de Castro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira uma ação que discute uma possível mudança na taxa de correção usada para os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até o momento, já há dois votos favoráveis a aumentar os ganhos dos trabalhadores.

Em abril, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs a derrubada da Taxa Referencial (TR) e a correção pelo rendimento da caderneta de poupança. Ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Em seguida, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento. A análise será retomada nesta quinta-feira com o voto dele.

Atualmente, os saldos são corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. O pedido original da ação, apresentada pelo partido Solidariedade, é de que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Daniel Gullino, O Globo