CIPA garante mais segurança nos postos de combustíveis

O diretor do SINPOSPETRO-RJ, Klebson Patrício, acompanhou, nesta segunda-feira(13), a eleição para a escolha do representante da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) no Seves Posto de Serviço, em Realengo, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A empresa está há mais de 42 anos no mercado e tem 34 funcionários. Ricardo de Souza foi eleito com seis votos válidos. Dezessete trabalhadores votaram e oito se abstiveram.

A presença de um dirigente sindical na eleição da CIPA garante a transparência do pleito. Além de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a CIPA também combate o assédio sexual e moral nas empresas.

Conforme portaria publicada recentemente pelo Ministério do Trabalho, as empresas devem divulgar normas de conduta e criar mecanismos para receber e apurar as queixas de assédio, preservando a identidade do denunciante.

ELEIÇÃO CIPA
Os postos de combustíveis com mais de 20 funcionários devem realizar eleições anuais para escolher os integrantes da CIPA. As empresas com menos de 19 funcionários devem designar um trabalhador para fazer o curso de orientação sobre segurança e saúde.

A norma regulamentadora 5, que estabelece a CIPA, tem como objetivo proteger a vida e promover a saúde do empregado.

Os integrantes da comissão devem ser escolhidos por meio de eleição convocada por um edital, com abertura de prazo para a inscrição, que deve ser fixado em local de fácil acesso e visualização, mas pode ser feito através de meio eletrônico. A empresa deve comunicar ao sindicato o início do processo eleitoral.

As empresas não podem dispensar, arbitrariamente ou sem justa causa, o empregado eleito para o cargo de direção da CIPA, até um ano após o final de seu mandato. O cipeiro precisa fazer curso de qualificação para conscientizar e informar os trabalhadores sobre todos os aspectos que englobam a segurança no trabalhado, principalmente no que diz respeito as normas e ao uso de equipamentos de proteção.

Por Estefania de Castro