Número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão é o maior dos últimos 14 anos, diz governo

Um total de 3.190 trabalhadores foi resgatado de condições análogas à escravidão no Brasil em 2023, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (10). Segundo o órgão, o número de resgates é o maior dos últimos 14 anos.

Ao longo de 2023, foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais. De acordo com o MTE, além dos resgates, essas ações possibilitaram o pagamento de mais de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados.

Em 2022, foram 2.587 trabalhadores resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10,4 milhões em indenizações trabalhistas.

O maior número de ações e resgates em 2023 foi realizado na região Sudeste, seguida do Centro-Oeste e Nordeste.

Já entre os estados; Goiás, Minas Gerais e São Paulo foram os que tiveram mais trabalhadores resgatados.

O Código Penal define como trabalho análogo à escravidão aquele que é “caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.
G1/ Minsitério do Trabalho e Emprego