O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (dia 16), o Projeto de Lei nº 54 que medida estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.
Chamado Pé de Meia, o programa será financiado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal. A bolsa deve começar a ser paga em março.
O benefício será pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. A expectativa é que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilhões com a iniciativa.
O objetivo é incentivar o acesso e a permanência dos jovens no ensino médio, reduzir desigualdades na conclusão do ensino, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar e contribuir para a inclusão social. O primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação.
Pollyanna Brêtas,Extra