Sindicato procura por ex-funcionários do Posto Via 8 que ganharam ação na justiça

O setor jurídico do SINPOSPETRO-RJ está à procura de 15 ex-funcionários do Posto Via 8, que trabalharam na empresa entre 2017 e 2019. O posto, que fica em Curicica, Jacarepaguá, foi condenado a pagar aos ex-funcionários as diferenças das horas trabalhadas nos feriados.

A empresa também foi obrigada a recolher as diferenças dos feriados trabalhados sobre as férias, décimo terceiro salário, FGTS e INSS. Os cálculos das diferenças foram corrigidos pela inflação do IPCA-E.

Apesar do processo ter sido concluído em 2022, o sindicato ainda não conseguiu localizar todos os ex-funcionários arrolados na ação civil pública.

DIREITOS
A fim de assegurar os direitos dos trabalhadores e o cumprimento da Convenção Coletiva da categoria, o departamento jurídico recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Os desembargadores da sétima turma do TRT-RJ acataram o parecer do MPT, que concluiu que havia distorções nos contracheques apresentados pela empresa. A documentação apresentada comprovou que, em diversos meses, o trabalho nos feriados foi pago de maneira simples, e não em dobro.

FERIADO
A cláusula sétima da Convenção Coletiva do Município do Rio de Janeiro estabelece que as horas trabalhadas em feriados serão pagas com um aumento de 100% sobre o valor da hora normal, sem prejuízo do pagamento do repouso remunerado, que já é garantido por lei.

PROCESSO 0100173-76.2019.5.01.0078
Apesar da vitória, a metade dos trabalhadores arrolados no processo ainda não recebeu os valores da ação, portanto, precisamos de sua ajuda para localizar esses funcionários. Como a ação é coletiva, o sindicato não tem acesso a informações detalhadas dos trabalhadores. A listagem contendo os nomes dos funcionários é enviada à justiça pelo posto. Se você conhece alguém da lista abaixo entre em contato com o sindicato pelo WhatsApp (21) 97020-9100 ou pelo telefone (21) 2233-9926.

Por Estefania de Castro