STF julga com mais rapidez ações de vínculo de emprego, e uberização chega ao plenário

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começará a debater nesta quinta-feira (8), pela primeira vez, um pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma plataforma digital e um trabalhador de aplicativo.

O tema a ser enfrentado pelo colegiado traz como pano de fundo, segundo especialistas ouvidos pela Folha, a licitude de contratos além da carteira assinada, prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Decisões monocráticas sobre terceirização, pejotização e uberização mostram a recorrência do debate. A rapidez com que os ministros julgam também chama a atenção.
Cristiane Gercina e William Castanho, Folha de São Paulo